Notícias das melhores fontes da área jurídica.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148649, impetrado pela defesa de A.F.F., servidor municipal de Paraguaçu Paulista (SP) condenado a mais de 52 anos de reclusão pela prática … Conteúdo
Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria … Conteúdo
sexta-feira, 6/10/2017 Em sessão realizada na última quinta-feira (5/10), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pela desembargadora federal Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, que propôs a … Conteúdo
terça-feira, 10/10/2017 Uma nova ferramenta no auxílio a pessoas com deficiência foi implantada no portal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) na internet (www.jfrj.jus.br). O software Rybená, que já é conhecida por portadores de necessidades, também poderá auxiliar … Conteúdo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/10/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que demora em nomeação de aprovada em concurso não gera indenização por dano … Conteúdo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 19 Out 2017 14:06:00) REPÓRTER: O município paulista de Pindamonhangaba foi isentado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho do pagamento … Conteúdo