Notícias do Tribunal Superior do Trabalho.
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para … Conteúdo
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em área de risco em razão do … Conteúdo
A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre … Conteúdo
Baixe o áudio (Seg, 03 Set 2018 15:00:00) REPÓRTER: A CLT possui um capítulo destinado às Convenções Coletivas de Trabalho. O artigo 611 define o termo como um compromisso de caráter normativo, pelo qual Sindicatos representativos de categorias econômicas e … Conteúdo
Baixe o áudio (Qui, 30 Ago 2018 14:40:00) REPÓRTER: A empregada alegou que entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2014, a loja descumpriu a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. Em determinado período, disse que … Conteúdo
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais … Conteúdo