O IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal foi encerrado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a conferência magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ao tratar do assunto, o magistrado afirmou que o Brasil prende muito, mas prende mal. O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, foi o mediador da conferência magna. Na oportunidade, Raul Araújo agradeceu à organização do evento, em especial ao juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) e coordenador científico do workshop.
O evento foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Em sua palestra, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou avanços na questão penal, como o caso das audiências de custódia, porém, destacou ser delicada a questão da progressão de regime. “Não é possível que um criminoso de maior gravidade saia com o cumprimento de 1/6 da pena. Ele não se recupera em um espaço de tempo curto”, ressaltou.
Sobre os presídios federais, o ministro do STF pontuou dois aspectos de salutar importância para o êxito desse modelo de confinamento. O primeiro desafio, segundo ele, é o alinhamento institucional entre os órgãos que atuam na área penal para o compartilhamento de informações e serviços de inteligência. Já o segundo, o enfrentamento ao crime organizado, não permitindo a comunicação entre os presos de maior periculosidade com o ambiente externo.
Outros debates
Mais cedo, autoridades públicas abordaram os desafios para a contenção da crescente criminalidade no país. Foram elencados os diversos aspectos que fazem com que os presídios federais se tornem peças fundamentais para a desarticulação do crime organizado; a questão da expansão internacional das quadrilhas e o aumento do poderio bélico; além de problemas estruturais.
Com informações do CJF.
