Notícias das melhores fontes da área jurídica.
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5958 para questionar o Convênio ICMS 106/2107, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária … Conteúdo
Baixe o áudio (Ter, 17 Jul 2018 15:48:00) REPÓRTER: Dados preliminares do INSS e analisados pelo Ministério do Trabalho apontam que em 2017 foram concedidos mais de 22 mil benefícios acidentários a profissionais afastados por causa de algum tipo de … Conteúdo
O TRF2 credenciará leiloeiros oficiais interessados em atuar no sistema de alienação judicial e administrativa unificada da Justiça Federal da 2ª Região, que compreende os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A Corte também fará o cadastramento … Conteúdo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) buscava suspender o processo legislativo de conversão da Medida Provisória (MP) 832/2018, que fixa … Conteúdo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista das horas extras decorrentes da soma dos períodos de condução do veículo e de espera para descarga. De … Conteúdo
quarta-feira, 4/07/2018 – O Centro Cultural da Justiça Federal receberá, no dia 26 de julho, o debate “Justiça Federal e Justiça do Trabalho juntas?” O evento terá participação do Presidente do TRF2, desembargador André Fontes, além da participação especial da … Conteúdo