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Nos campos improvisados onde se joga com os pés descalços, nas tatuagens que demonstram amor eterno pelo clube, na alegria explosiva ou na tristeza inconsolável após um jogo – a relação do povo brasileiro com o futebol é expressada de … Conteúdo
Baixe o áudio (Sex, 09 Jun 2018 14:32:00) REPÓRTER: O Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública contra a Dataprev, alegando que a estatal, como filiada do Programa de Alimentação do Trabalhador, cometeu discriminação. Isso porque o valor … Conteúdo
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de … Conteúdo
Baixe o áudio (Seg, 04 Jun 2018 12:59:00) REPÓRTER: O cobrador relatou na reclamação trabalhista que sofreu três acidentes ao ir à casa de clientes fazer cobranças. No primeiro, foi surpreendido por um buraco na rua, se desequilibrou e, ao … Conteúdo
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro. Em respeito … Conteúdo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de colisão de trânsito com vítima fatal. No Habeas Corpus (HC) 124687, o réu, condenado, pedia … Conteúdo