Notícias do Superior Tribunal de Justiça.
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação de pagar pelos serviços de corretagem antes da data da celebração do contrato. Segundo … Conteúdo
O primeiro diagnóstico de Deborah foi desanimador, mas Mércia não desistiu e hoje a Justiça garante o tratamento da filha. Foto: Lucas Pricken / STJ Para a jovem Deborah Camilly Gonçalves, a decisão judicial que determinou ao poder público o … Conteúdo
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente. Nesses casos, em virtude da presunção … Conteúdo
O atraso da construtora deixou Sarah na mão: gerou perdas financeiras e ainda prejudicou o casamento. Foto: Lucas Pricken/STJ Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o primeiro item na lista de sonhos a realizar. Enquanto uns economizam … Conteúdo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por caminhão enquanto tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, … Conteúdo
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso … Conteúdo