Notícias do Tribunal Superior do Trabalho.
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de auto de infração aplicado à Souza Cruz S.A. por permitir jornada acima da prevista em lei para … Conteúdo
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da MR do Brasil Indústria Mecânica Ltda., de Embu (SP), pelo pagamento de indenização à viúva e às … Conteúdo
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo a jornada de … Conteúdo
A contribuição não está entre os tributos cobrados das empresas que aderiram ao regime. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a microempresa Vés Comércio de Alimentos de pagar contribuição sindical patronal. O entendimento é que as empresas … Conteúdo
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique claro, … Conteúdo
A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., com matriz em Salvador (BA) e filial em … Conteúdo