Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência, independentemente de quem tenha sido o … Conteúdo
Baixe o áudio (Qui, 16 Ago 2018 12:00:00) APRESENTADOR: Enquanto a noite cai trazendo com ela a calmaria… e muitos estão em casa descansando para enfrentar o outro dia… Alguns fazem o contrário: são profissionais que trocam o dia pela … Conteúdo
A Johnson & Johnson Industrial Ltda., dona da marca de absorventes Sempre Livre, teve recurso especial rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento, realizado pela Terceira Turma, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) … Conteúdo
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, por parte da operadora, de plano de saúde coletivo por adesão contratado por uma microempresa familiar com apenas três beneficiários. … Conteúdo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento de que o gerente-geral de agência bancária exerce cargo de gestão e, por isso, não se submete a controle de jornada. A decisão, por maioria, … Conteúdo
09/08/2018 O Centro Cultural da Justiça Federal realizará o seminário “Direitos Humanos em Perspectiva”, entre os dias 19 e 21 de setembro. O objetivo é debater de maneira interdisciplinar a problemática que envolve os direitos humanos nos mais diferentes ângulos, por … Conteúdo