Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do … Conteúdo
Baixe o áudio (Seg, 14 Mai 2018 12:00:00) REPÓRTER: O Estatuto Social da Confederação Nacional das Profissões Liberais, define profissional liberal como “aquele legalmente habilitado para a prestação de serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional com a liberdade de … Conteúdo
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de … Conteúdo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores condições de investigar até por causa da tecnologia. … Conteúdo
Baixe o áudio (Seg, 21 Mai 2018 12:01:00) REPÓRTER: A Norma Regulamentadora número 17 define regras para diversas profissões no intuito de garantir ao empregado o melhor ambiente de trabalho possível. Quando o assunto é levantamento e descarga individual de … Conteúdo
Para muitos brasileiros, enquanto o sonho da casa própria não se concretiza ou o estágio do negócio ainda não permite ou justifica a aquisição de imóvel próprio, é preciso continuar recorrendo ao aluguel. Cerca de 20% dos domicílios nas áreas … Conteúdo