Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e fixou em R$ 20 mil o valor máximo para incidência do princípio da insignificância no caso de crimes tributários … Conteúdo
(Sex, 02 Mar 2018) Todo trabalhador tem direito a vale-transporte? O benefício pode ser concedido mesmo se a distância entre residência e trabalho for curta? O Revista TST desta semana esclarece essa dúvida no quadro #QueroPost. O “#QueroPost” é um … Conteúdo
04/03/2018 06:52 Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que facilitem o acesso dos usuários às principais decisões da corte. O conteúdo produzido para … Conteúdo
Baixe o áudio (Qui, 01 Mar 2018 14:53:00) REPÓRTER: O empregado relatou que o acidente ocorreu no lugar conhecido como curva da morte, na rodovia RS-122, na cidade de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. O caminhão conduzido pelo trabalhador … Conteúdo
Sexta-feira, 02 de março de 2018 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. contra decisão da Segunda Turma … Conteúdo
Baixe o áudio (Qui, 01 Mar 2018 14:56:00) APRESENTADOR: A certidão de antecedentes criminais é o documento que atesta se o cidadão possui ou não registros relacionados à prática de crimes. O documento pode ser solicitado pelo pela internet, gratuitamente, … Conteúdo