O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de todos os processos da Justiça Trabalhista que envolvam a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007. … Conteúdo
Baixe o áudio (Seg, 26 Fev 2018 14:17:00) REPÓRTER: O profissional entrou na justiça após sofrer um acidente de trânsito com o carro da empresa. Ele afirmou que foi fechado por outro automóvel e os dois colidiram. O empregado registrou … Conteúdo
26/02/2018 10:27 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta é o resultado de pesquisa feita pela secretaria sobre temas jurídicos relevantes. Direito civil O STJ entende … Conteúdo
25/02/2018 06:55 Imagine a seguinte cena: o consumidor acaba de comprar um veículo zero-quilômetro e o recebe na concessionária. Ao dirigir pelas primeiras vezes, ainda extasiado com o cheiro de carro novo, os bancos confortáveis e o brilho da pintura, ele … Conteúdo
Baixe o áudio (Qui, 22 Fev 2018 15:46:00) APRESENTADOR: Uma das formas mais rápidas de resolver um conflito na Justiça do Trabalho é por meio da conciliação. Nesses casos, empregador e empregado tornam-se ativos no processo e buscam juntos, com … Conteúdo
Baixe o áudio (Ter, 20 Fev 2018 14:10:00) REPÓRTER: Nas ruas, poucas pessoas sabem o significado de responsabilidade subsidiária ou solidária… SONORA: Bernardo “Nunca ouvi falar. Não faço ideia.” REPÓRTER: Há quem arrisque um palpite… errado…. SONORA: RONES “Olha, deve … Conteúdo