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Filtrando pela categoria: jfrj (limpar filtro)
02 Abr 2019

Justiça, medicamentos e o direito à vida: a história de Deborah

O primeiro diagnóstico de Deborah foi desanimador, mas Mércia não desistiu e hoje a Justiça garante o tratamento da filha. Foto: Lucas Pricken / STJ Para a jovem Deborah Camilly Go... Leia mais →

21 Mar 2019

JFRJ concede liminar contra Medida Provisória que revogou desconto em folha de contribuição sindical

quarta-feira, 20/03/2019 O Juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Antônio Henrique Corrêa da Silva, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Combate ... Leia mais →

15 Nov 2018

Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô de Belo Horizonte. O minis... Leia mais →

24 Out 2018

Ministro Sanseverino diz que insatisfação com setor de saúde suplementar é geral

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino afirmou na manhã desta quarta-feira (24), na abertura do seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ , que a... Leia mais →

17 Out 2018

Rádio Terra AM é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Rádio Terra AM Ltda. a se abster de utilizar a marc... Leia mais →

18 Set 2018

Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai

17/09/2018 Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, brancos, ca... Leia mais →

06 Set 2018

Ministro Alexandre de Moraes destaca avanços e fragilidades do sistema penal brasileiro

O IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal foi encerrado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a conferência magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandr... Leia mais →

06 Set 2018

Falência: o princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou 10.286 pedidos de recuperação e outros 31.128 d... Leia mais →

06 Set 2018

Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário

30/08/2018 Um ajuste aparentemente técnico no sistema de estatísticas do Poder Judiciário, conhecido como Módulo de Produtividade, vai encurtar o caminho entre o cidadão e o órgão ... Leia mais →

14 Ago 2018

CCJF promove o seminário “Direitos Humanos em Perspectiva”

09/08/2018 O Centro Cultural da Justiça Federal realizará o seminário “Direitos Humanos em Perspectiva”, entre os dias 19 e 21 de setembro. O objetivo é debater de maneira interdis... Leia mais →

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