Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação de pagar pelos serviç... Leia mais →
16
Abr 2019
02
Abr 2019
Justiça, medicamentos e o direito à vida: a história de Deborah
O primeiro diagnóstico de Deborah foi desanimador, mas Mércia não desistiu e hoje a Justiça garante o tratamento da filha. Foto: Lucas Pricken / STJ Para a jovem Deborah Camilly Go... Leia mais →
02
Abr 2019
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presu... Leia mais →
21
Mar 2019
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
O atraso da construtora deixou Sarah na mão: gerou perdas financeiras e ainda prejudicou o casamento. Foto: Lucas Pricken/STJ Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o prim... Leia mais →
21
Mar 2019
Ciclista que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por cam... Leia mais →
08
Mar 2019
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma d... Leia mais →
08
Mar 2019
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros cessantes, pois o empreendimento imobili... Leia mais →
20
Fev 2019
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
Ao mesmo tempo em que se transportava da música clássica para o rap, o DJ e produtor musical Cláudio Raffaello Santoro, ou apenas DJ Raffa Santoro, acompanhava o mercado musical an... Leia mais →
14
Fev 2019
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo o país: a venda casada de alimentos e de ingressos. Naquele ano, a estudante ... Leia mais →
07
Fev 2019
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos mora... Leia mais →