O primeiro diagnóstico de Deborah foi desanimador, mas Mércia não desistiu e hoje a Justiça garante o tratamento da filha. Foto: Lucas Pricken / STJ Para a jovem Deborah Camilly Go... Leia mais →
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Abr 2019
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Abr 2019
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presu... Leia mais →
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Abr 2019
Microempresa inscrita no Simples fica isenta da contribuição sindical patronal
A contribuição não está entre os tributos cobrados das empresas que aderiram ao regime. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a microempresa Vés Comércio de Alimen... Leia mais →
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Mar 2019
JFRJ concede liminar contra Medida Provisória que revogou desconto em folha de contribuição sindical
quarta-feira, 20/03/2019 O Juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Antônio Henrique Corrêa da Silva, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Combate ... Leia mais →
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Mar 2019
Conheça as particularidades sobre a jornada de trabalho no Brasil
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabal... Leia mais →
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Mar 2019
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
O atraso da construtora deixou Sarah na mão: gerou perdas financeiras e ainda prejudicou o casamento. Foto: Lucas Pricken/STJ Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o prim... Leia mais →
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Mar 2019
Ciclista que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por cam... Leia mais →
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Mar 2019
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Stefanini Consultoria e Assessoria em Infor... Leia mais →
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Mar 2019
Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário
Medida Provisória proíbe desconto de contribuição sindical na folha de pagamento do trabalhador A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória d... Leia mais →
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Mar 2019
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma d... Leia mais →