Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagame... Leia mais →
07
Fev 2019
07
Fev 2019
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento. Com base em jurisprudên... Leia mais →
30
Jan 2019
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que consi... Leia mais →
30
Jan 2019
Brasil fecha 2018 com saldo positivo de 529,5 mil novos empregos
Este foi o melhor resultado desde 2013 e o primeiro saldo anual positivo desde 2014 O Brasil fechou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil novos empregos formais, segundo o Cadastro ... Leia mais →
30
Jan 2019
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de imóvel rural soment... Leia mais →
23
Jan 2019
Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o ... Leia mais →
23
Jan 2019
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
O rol do artigo 756, parágrafo 1º , do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havendo a possibilidade de ... Leia mais →
23
Jan 2019
Lixo eletrônico ganha vida nova em ONG que promove capacitação de jovens
Com 18 anos recém-completados, Iasmym de Coldes Chaves já sabe que, no futuro, quer trabalhar com tecnologia. A certeza veio dos quatro anos em que participa da organização não gov... Leia mais →
18
Jan 2019
CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento... Leia mais →
18
Jan 2019
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maior... Leia mais →