Notícias

O Superior Tribunal de Justiça vai promover nos dias 17 e 18 de maio o II Fórum Aprimore STJ – Competências e Governança de Pessoas . O fórum surgiu em 2016 e é parte do projeto es... Leia mais →

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido bebida alcoólica, causou acidente de trânsito com vít... Leia mais →

A 15ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (8), em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, fez um ... Leia mais →

Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e fixou em R$ 20 mil o valor máximo para incidência... Leia mais →

04/03/2018 06:52 Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que... Leia mais →

26/02/2018 10:27 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta . A ferramenta é ... Leia mais →

25/02/2018 06:55 Imagine a seguinte cena: o consumidor acaba de comprar um veículo zero-quilômetro e o recebe na concessionária. Ao dirigir pelas primeiras vezes, ainda extasiado c... Leia mais →

Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concess... Leia mais →

“Temos 109 milhões de processos em andamento e uma taxa de congestionamento que vem aumentando.” A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual... Leia mais →

Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidade para ajuizar ação... Leia mais →