O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu nesta segunda-feira (11), no Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, no Supremo Tribu... Leia mais →
12
Jun 2018
07
Jun 2018
Negado HC a motorista embriagado condenado por homicídio doloso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de colisão de trânsito ... Leia mais →
07
Jun 2018
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que,... Leia mais →
22
Mai 2018
Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terç... Leia mais →
22
Mai 2018
Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
Para muitos brasileiros, enquanto o sonho da casa própria não se concretiza ou o estágio do negócio ainda não permite ou justifica a aquisição de imóvel próprio, é preciso continua... Leia mais →
24
Abr 2018
Mantido bloqueio de R$ 1 bilhão em bens da Michelin decretado pela Justiça do Rio
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de tutela provisória da Michelin para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça ... Leia mais →
27
Mar 2018
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público precisa estar atento a uma série de leis, normas e princípios que devem orientar sua condu... Leia mais →
20
Mar 2018
Decano anula decisão que censurou site jurídico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anulou decisão do juízo da 27ª Vara Cível de São Paulo (SP) que determinou ao site “Consultor Jurídico” que suprimisse i... Leia mais →
13
Mar 2018
Combate à corrupção é destaque na 15ª edição do Prêmio Innovare
A 15ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (8), em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, fez um ... Leia mais →
08
Mar 2018
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e fixou em R$ 20 mil o valor máximo para incidência... Leia mais →