Sexta-feira, 02 de março de 2018 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 103... Leia mais →
02
Mar 2018
01
Mar 2018
Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de t... Leia mais →
12
Dez 2017
Conheça os principais serviços oferecidos pelo novo portal do STF
Para aumentar a transparência, um dos compromissos de gestão da ministra Cármen Lúcia, o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet facilita o acesso a uma série de ... Leia mais →
23
Out 2017
Ministro nega seguimento a HC de servidor municipal condenado por crime de responsabilidade
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148649, impetrado pela defesa de A.F.F., servidor munic... Leia mais →
19
Out 2017
Ministro condiciona decisão sobre acordo de colaboração celebrado pela PF à definição do Plenário sobre a matéria
O ministro Edson Fachin, em despacho proferido nos autos da Petição (PET) 6901, ainda sob sigilo, referente a acordo de colaboração premiada celebrado com a Polícia Federal,... Leia mais →
19
Out 2017
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19)
Revista Justiça No primeiro bloco do programa, o professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, contin... Leia mais →
19
Out 2017
Determinada prisão de conselheiro afastado do TCE e de ex-deputado condenados por peculato e lavagem de dinheiro no ES
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (18) a prisão do conselheiro afastado Valci Ferreira, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, ... Leia mais →
19
Out 2017
TSE homenageia ministros do STJ que atuaram como corregedores eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageou nesta quinta-feira (19) quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuaram no cargo de corregedor-geral da Justiça El... Leia mais →