Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que... Leia mais →
Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a ... Leia mais →
Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ
Anulação eclesiástica de matrimônio no Vaticano, confisco de bens por lavagem de dinheiro na Finlândia, condenação bilionária por atividade petrolífera no Equador: casos judiciais ... Leia mais →
Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria
A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Minist... Leia mais →
Direito Garantido: norma coletiva
Baixe o áudio (Seg, 03 Set 2018 15:00:00) REPÓRTER: A CLT possui um capítulo destinado às Convenções Coletivas de Trabalho. O artigo 611 define o termo como um compromisso de carát... Leia mais →
Folga concedida depois de sete dias de serviço deve ser paga em dobro
Baixe o áudio (Qui, 30 Ago 2018 14:40:00) REPÓRTER: A empregada alegou que entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2014, a loja descumpriu a jornada de seis dias de trabalho por um de... Leia mais →
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços ... Leia mais →
Pode ou não pode: ser demitido no período pré-aposentadoria
Baixe o áudio (Qui, 23 Ago 2018 12:00:00) APRESENTADOR: Aposentadoria: um direito conquistado após anos e anos de trabalho. Uma oportunidade para botar em prática novos projetos ou... Leia mais →
Adicional de 100% na remuneração das horas extras não se aplica a empregado público
Baixe o áudio (Qui, 23 Ago 2018 15:30:00) REPÓRTER: O guarda municipal pediu na Justiça a remuneração das horas extras com base na Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o m... Leia mais →
Pode ou não pode: adicional noturno
Baixe o áudio (Qui, 16 Ago 2018 12:00:00) APRESENTADOR: Enquanto a noite cai trazendo com ela a calmaria... e muitos estão em casa descansando para enfrentar o outro dia... Alguns ... Leia mais →