A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil por realizar diariamente revista vi... Leia mais →
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Jul 2018
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Jul 2018
Direito Garantido: Trabalhador doméstico
Baixe o áudio (Seg, 23 Jul 2018 13:00:00) APRESENTADOR: Lavar, passar, cozinhar, zelar pela casa, cuidar de crianças e de idosos... Essas são algumas atividades exercidas por empre... Leia mais →
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Jul 2018
Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5... Leia mais →
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Jul 2018
Reportagem Especial: Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho
Baixe o áudio (Ter, 17 Jul 2018 15:48:00) REPÓRTER: Dados preliminares do INSS e analisados pelo Ministério do Trabalho apontam que em 2017 foram concedidos mais de 22 mil benefíci... Leia mais →
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Jul 2018
TRF2 credencia leiloeiros oficiais e cadastra médicos peritos para atuar no RJ e no ES
O TRF2 credenciará leiloeiros oficiais interessados em atuar no sistema de alienação judicial e administrativa unificada da Justiça Federal da 2ª Região, que compreende os Estados ... Leia mais →
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Jul 2018
Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) buscava susp... Leia mais →
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Jul 2018
Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista das horas extras decorrentes da soma d... Leia mais →
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Jul 2018
Debate: Justiça Federal e Justiça do Trabalho juntas?
quarta-feira, 4/07/2018 - O Centro Cultural da Justiça Federal receberá, no dia 26 de julho, o debate "Justiça Federal e Justiça do Trabalho juntas?" O evento terá participação do ... Leia mais →
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Jul 2018
STF declara constitucionalidade da contribuição sindical facultativa
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigator... Leia mais →
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Jul 2018
Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria. Ao negar recurso da Faz... Leia mais →