Nos campos improvisados onde se joga com os pés descalços, nas tatuagens que demonstram amor eterno pelo clube, na alegria explosiva ou na tristeza inconsolável após um jogo – a re... Leia mais →
12
Jun 2018
12
Jun 2018
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
Baixe o áudio (Sex, 09 Jun 2018 14:32:00) REPÓRTER: O Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública contra a Dataprev, alegando que a estatal, como filiada do Progra... Leia mais →
07
Jun 2018
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para ... Leia mais →
07
Jun 2018
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
Baixe o áudio (Seg, 04 Jun 2018 12:59:00) REPÓRTER: O cobrador relatou na reclamação trabalhista que sofreu três acidentes ao ir à casa de clientes fazer cobranças. No primeiro, fo... Leia mais →
07
Jun 2018
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a... Leia mais →
07
Jun 2018
Negado HC a motorista embriagado condenado por homicídio doloso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de colisão de trânsito ... Leia mais →
07
Jun 2018
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que,... Leia mais →
28
Mai 2018
Direito Garantido: Profissional Liberal
Baixe o áudio (Seg, 14 Mai 2018 12:00:00) REPÓRTER: O Estatuto Social da Confederação Nacional das Profissões Liberais, define profissional liberal como “aquele legalmente habilita... Leia mais →
28
Mai 2018
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execuç... Leia mais →
22
Mai 2018
Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terç... Leia mais →