Baixe o áudio (Seg, 21 Mai 2018 12:01:00) REPÓRTER: A Norma Regulamentadora número 17 define regras para diversas profissões no intuito de garantir ao empregado o melhor ambiente d... Leia mais →
Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
Para muitos brasileiros, enquanto o sonho da casa própria não se concretiza ou o estágio do negócio ainda não permite ou justifica a aquisição de imóvel próprio, é preciso continua... Leia mais →
Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de São José dos Pinhais (PR), a fornecer carta de referência a moto... Leia mais →
Pode ou não pode: penhora sobre o faturamento de uma empresa
Baixe o áudio (Qui, 10 Mai 2018 14:07:00) APRESENTADOR: Em determinadas situações há necessidade de um empurrãozinho a mais para que devedores possam por fim as dívidas trabalhista... Leia mais →
Direito Garantido: Anotações na carteira
Baixe o áudio (Seg, 07 Mai 2018 12:02:00) REPÓRTER: O artigo 29, da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que, após a contratação, o empregador tem 48 horas para devolver a... Leia mais →
Pode ou não pode: dispensar de forma arbitrária a empregada gestante, contratada por prazo determinado
Baixe o áudio (Qui, 03 Mai 2018 14:19:00) APRESENTADOR: Escolha do nome... Preparação do quarto... Compra do enxoval do bebê... A ordem de execução não importa! Mas, durante a grav... Leia mais →
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à necessidade ou não de prova efetiva da notificaç... Leia mais →
Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo dados da Ebit, entidade... Leia mais →
Sindicato pode ser penalizado por descumprir o mínimo de trabalhadores durante greve
Baixe o áudio (Qui, 26 Abr 2018 14:19:00) APRESENTADOR: Greve é um direito assegurado pela Constituição Federal todo trabalhador. Mas a lei número 7783 de 1989, que regulamenta o d... Leia mais →
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos , fixou a tese de que é possível a liberação de veículo de carg... Leia mais →