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Notícias

20 Mar 2018

Pode ou não pode: Alterar a jornada laboral por motivo de crença religiosa de um empregado

Baixe o áudio (Qui, 15 Mar 2018 14:23:00) APRESENTADOR: A diversidade religiosa é um dos princípios, garantidos pela Constituição Federal. O artigo 5º estabelece que é inviolável a... Leia mais →

20 Mar 2018

Brasil ganha obra inédita na área de segurança e saúde do trabalho

Livro funcionará como enciclopédia; sindicatos e trabalhadores serão beneficiados Publicado: Segunda, 19 de Março de 2018, 14h06 Última atualização em Segunda, 19 de Março de 2018,... Leia mais →

20 Mar 2018

Decano anula decisão que censurou site jurídico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anulou decisão do juízo da 27ª Vara Cível de São Paulo (SP) que determinou ao site “Consultor Jurídico” que suprimisse i... Leia mais →

15 Mar 2018

Reportagem Especial: Falta justificada

Baixe o áudio (Ter, 13 Mar 2018 14:20:00) REPÓRTER: Se você nunca faltou ao trabalho, é possível que conheça alguém que já precisou se ausentar do serviço durante o expediente. A v... Leia mais →

15 Mar 2018

Primeira instância no Rio supera média nacional de mulheres na magistratura

terça-feira, 13/03/2018 A primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro supera a média nacional de mulheres ocupando os cargos de juiz titular e substituto. Embora ainda ... Leia mais →

13 Mar 2018

Combate à corrupção é destaque na 15ª edição do Prêmio Innovare

A 15ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (8), em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, fez um ... Leia mais →

13 Mar 2018

Pode ou não pode: Descontar do salário do empregado o pagamento do conserto do veículo da empresa

Baixe o áudio (Qui, 08 Mar 2018 14:20:00) APRESENTADOR: Quando dois ou mais veículos se envolvem em um acidente de trânsito, é esperado que os motoristas parem, confiram se há ou n... Leia mais →

08 Mar 2018

TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atenden... Leia mais →

08 Mar 2018

Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e fixou em R$ 20 mil o valor máximo para incidência... Leia mais →

08 Mar 2018

Existe distância mínima entre casa e trabalho para ter direito a vale-transporte?

(Sex, 02 Mar 2018) Todo trabalhador tem direito a vale-transporte? O benefício pode ser concedido mesmo se a distância entre residência e trabalho for curta? O Revista TST desta se... Leia mais →

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