04/03/2018 06:52 Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que... Leia mais →
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
Baixe o áudio (Qui, 01 Mar 2018 14:53:00) REPÓRTER: O empregado relatou que o acidente ocorreu no lugar conhecido como curva da morte, na rodovia RS-122, na cidade de Farroupilha, ... Leia mais →
STF discutirá validade de regra do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de sites e redes sociais
Sexta-feira, 02 de março de 2018 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 103... Leia mais →
Pode ou não pode: Exigência da certidão de antecedentes criminais
Baixe o áudio (Qui, 01 Mar 2018 14:56:00) APRESENTADOR: A certidão de antecedentes criminais é o documento que atesta se o cidadão possui ou não registros relacionados à prática de... Leia mais →
Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de t... Leia mais →
Trabalhador que teve valores descontados do salário para conserto de veículo da empresa deve ser restituído
Baixe o áudio (Seg, 26 Fev 2018 14:17:00) REPÓRTER: O profissional entrou na justiça após sofrer um acidente de trânsito com o carro da empresa. Ele afirmou que foi fechado por out... Leia mais →
Cobertura do seguro DPVAT é tema da Pesquisa Pronta
26/02/2018 10:27 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta . A ferramenta é ... Leia mais →
As armadilhas do carro zero
25/02/2018 06:55 Imagine a seguinte cena: o consumidor acaba de comprar um veículo zero-quilômetro e o recebe na concessionária. Ao dirigir pelas primeiras vezes, ainda extasiado c... Leia mais →
Pode ou não pode: Atrasar o pagamento de um acordo trabalhista
Baixe o áudio (Qui, 22 Fev 2018 15:46:00) APRESENTADOR: Uma das formas mais rápidas de resolver um conflito na Justiça do Trabalho é por meio da conciliação. Nesses casos, empregad... Leia mais →
Reportagem Especial: Responsabilidade solidária e subsidiária
Baixe o áudio (Ter, 20 Fev 2018 14:10:00) REPÓRTER: Nas ruas, poucas pessoas sabem o significado de responsabilidade subsidiária ou solidária... SONORA: Bernardo "Nunca ouvi falar.... Leia mais →