A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de per... Leia mais →
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Abr 2018
03
Abr 2018
Reportagem Especial: Consequências de mentir em ações judiciais
Baixe o áudio (Ter, 03 Abr 2018 14:40:00) REPÓRTER: Mentir na Justiça pode custar caro. Na esfera trabalhista, empregados, testemunhas e advogados têm sido responsabilizados por pr... Leia mais →
03
Abr 2018
Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o desca... Leia mais →
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Mar 2018
FGTS facilita renegociação de dívidas
Conselho Curador aprova mudança que permite a utilização de FCVS em renegociação de débitos O ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes, presidiu nesta terça-feira (27) r... Leia mais →
29
Mar 2018
Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos
Ao reconhecer a legalidade do artigo 201 , parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01 , a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a validade... Leia mais →
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Mar 2018
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público precisa estar atento a uma série de leis, normas e princípios que devem orientar sua condu... Leia mais →
27
Mar 2018
Greve de rodoviários do ES contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a paralisação realizada em abril de 2017 pelo Sindicato dos Trabalhadores em ... Leia mais →
22
Mar 2018
Fórum debate competências e governança de pessoas
O Superior Tribunal de Justiça vai promover nos dias 17 e 18 de maio o II Fórum Aprimore STJ – Competências e Governança de Pessoas . O fórum surgiu em 2016 e é parte do projeto es... Leia mais →
22
Mar 2018
Procuração apresentada de forma eletrônica e sem autenticação é considerada válida
Baixe o áudio (Qui, 22 Mar 2018 13:55:00) REPÓRTER: Condenada subsidiariamente em primeira instância a pagar verbas trabalhistas devidas a um prestador de serviços, a Ambev teve o ... Leia mais →
20
Mar 2018
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido bebida alcoólica, causou acidente de trânsito com vít... Leia mais →