Baixe o áudio (Qui, 28 Jun 2018 14:21:00) APRESENTADOR: O Brasil viveu recentemente mudanças políticas. As reformas trabalhista e previdenciária causaram uma série de impactos, inc... Leia mais →
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Jun 2018
Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos
É de três anos o prazo prescricional para que o titular de ações obtenha da instituição financeira a prestação de contas referente ao pagamento de dividendos, de juros sobre capita... Leia mais →
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Jun 2018
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Refo... Leia mais →
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Direito Garantido: Como ajuizar uma ação trabalhista
Baixe o áudio (Seg, 18 Jun 2018 12:00:00) REPÓRTER: O processo começa com a apresentação da petição inicial, onde o autor, descreve os fatos pelos quais os direitos teriam sido vio... Leia mais →
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Jun 2018
Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa... Leia mais →
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Jun 2018
Pedido de reparação por não pagamento de vale-pedágio prescreve em dez anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o prazo prescricional aplicável às demandas em que se pretende o recebimento de valores a título de v... Leia mais →
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Jun 2018
Transportadores de carga questionam medida provisória que estabeleceu preço mínimo dos fretes
A Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 832/2018, qu... Leia mais →
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Jun 2018
CNJ Serviço: diferença entre calúnia, injúria e difamação
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crim... Leia mais →
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Jun 2018
“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, reúne jornalistas e advogados para debater a i... Leia mais →
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Jun 2018
Miro Teixeira defende fim de indenizações contra meios de comunicação
O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu nesta segunda-feira (11), no Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, no Supremo Tribu... Leia mais →